O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o trabalho doméstico e de cuidado realizado por mães solo deve ser considerado no cálculo da pensão alimentícia.
Essa decisão histórica valoriza a “economia do cuidado” e reconhece o tempo, o esforço e a responsabilidade dedicados pelas mães na criação dos filhos e na manutenção do lar como um trabalho com valor econômico e social.
O que isso significa na prática? Na prática, significa que o cuidado realizado pelas mães solo tem valor e deve ser considerado na análise da necessidade de alimentos do filho e na capacidade financeira do pai em contribuir para a criação.
Ao considerar o trabalho da mãe, a decisão pode levar a um valor de pensão mais justo, que realmente reflita as necessidades da criança e a capacidade de contribuição do pai.
Como isso pode ser provado? A mãe pode apresentar relatos sobre suas atividades diárias, a rotina de cuidados com a casa e com os filhos, e como isso impacta sua disponibilidade para o mercado de trabalho.
Aqui no Escritório JC Assad nós trabalhamos para garantir os direitos das mães solo que tanto se dedicam na criação dos seus filhos e, muitas vezes, renunciam a sua vida profissional para cuidar do seu bem mais precioso: seu filho.

Sara Lins Leite da Silva, colaboradora