O inventário judicial no Brasil já é um processo longo, cansativo e emocionalmente difícil. Mas, dentro dele, existe alguém que quase sempre enfrenta uma situação ainda pior: a mulher — seja ela herdeira ou meeira.

Em muitos casos, a mulher é desrespeitada e pressionada por irmãos, filhos, enteados e até profissionais do processo. A misoginia aparece logo no início, especialmente quando ela é nomeada inventariante. É comum ouvir que “a mulher não sabe administrar”, “não precisa de terra” ou “não merece parte igual”.

Essa violência nem sempre é física. Muitas vezes ela é silenciosa: pressão para vender bens por valores menores, tentativas de excluir a mulher da sociedade empresária, intimidação para que renuncie a direitos, manipulação emocional e até agressões psicológicas.

Para enfrentar esse cenário, o CNJ criou a Resolução nº 492/2023, que orienta juízes a avaliar o inventário com perspectiva de gênero e identificar situações de desigualdade e vulnerabilidade.

O juiz, nesse contexto, deve agir como gestor das emoções humanas, garantindo que a mulher tenha espaço para provar os fatos, proteger seus direitos e receber, de forma justa, sua parte na herança.

Somente com esse olhar atento e humano é possível assegurar que herdeiras e meeiras tenham seu patrimônio respeitado e não sejam vítimas de preconceito durante a partilha.

Sara Lins Leite da Silva, colaboradora