Quer adiantar a herança para os filhos ou ajudar alguém, mas tem medo de errar ou de se arrepender depois? A gente constrói um patrimônio com muito suor e, em algum momento, pode surgir o desejo de transferir um imóvel ou um veículo em vida para um filho, um familiar ou alguém querido. A intenção costuma ser boa: evitar brigas futuras, organizar a sucessão ou dar um suporte a quem precisa agora.

Porém, muita gente acredita que, por ser dono do próprio patrimônio, pode fazer o que quiser, do jeito que quiser. E é aí que moram os maiores perigos. A lei brasileira impõe regras rígidas e, se você não tomar cuidado, a doação pode ser anulada na Justiça ou gerar uma verdadeira guerra familiar.

O mito de que “o que é meu, eu dou para quem eu quiser”

Diferente do que muitos pensam, a lei protege tanto o doador quanto a família contra atos impensados ou injustos. Existem limites claros que impedem que uma doação seja feita de qualquer maneira:

• Você não pode doar tudo o que tem: Fazer uma doação universal ou seja, passar 100% dos seus bens para o nome de outra pessoa sem reservar nada para a sua própria subsistência torna o negócio nulo. Ninguém pode ficar desamparado.
• O limite para quem tem filhos ou cônjuge: Se você tem herdeiros necessários (como filhos ou cônjuge), você só pode dispor livremente de até metade (50%) do seu patrimônio. Os outros 50% pertencem por direito a eles. Doar mais do que isso (a chamada doação inoficiosa) faz com que o excesso seja anulado judicialmente lá na frente.

Dar um bem para um filho agora vai gerar briga na herança depois? Esse é um dos pontos que mais geram conflitos entre irmãos. A regra do Código Civil é clara: a doação feita de pais para filhos funciona como um adiantamento de herança.

Isso significa que, quando os pais falecerem, aquele bem que foi doado em vida precisará ser trazido para o inventário para equilibrar a partilha entre os herdeiros. 

Fez a doação e se arrependeu ficou sabendo de ingratidão? Dá para voltar atrás? A regra geral é que, uma vez feita a doação de forma regular, você não pode simplesmente se arrepender e pegar o bem de volta. Contudo, a lei abre exceções muito sérias para desfazer o negócio:

• Descumprimento de combinado (Encargo): Se você doou um imóvel sob uma condição, e a pessoa não cumpriu a obrigação, é possível acionar a Justiça para revogar a doação.
• Ingratidão grave: Se a pessoa presenteada cometeu atos graves contra você, a lei permite que você processe o donatário para reaver o seu patrimônio. 

Planejamento patrimonial exige segurança jurídica.Fazer uma doação ou antecipar a divisão de bens é uma excelente ferramenta para trazer paz e organização para a família, mas precisa ser feita com estratégia, documentos bem redigidos e total observância da lei para evitar surpresas desagradáveis ou anulações judiciais.

Se você está pensando em realizar uma doação, quer evitar conflitos futuros ou está enfrentando um problema com um bem doado, procure orientação especializada. Nosso escritório está à disposição para analisar o seu caso e garantir total segurança jurídica para o seu patrimônio. Entre em contato conosco!

Gabriele Poggian, colaboradora