STALKING: O CRIME DE PERSEGUIÇÃO E OS LIMITES ENTRE INSISTÊNCIA E ASSÉDIO
1. Introdução Com a ascensão das redes sociais e a facilidade de acesso às informações pessoais, o comportamento de perseguir alguém — antes visto apenas no ambiente físico — ganhou novas dimensões no meio digital. Diante desse contexto, o crime de perseguição, popularmente conhecido como stalking, foi tipificado no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº […]
Golpes Bancários e Empréstimos Não Autorizados: Como o Consumidor Pode se Defender?
Foi surpreendido com um empréstimo ou desconto que você nunca contratou? Saiba que você pode ter direito à devolução em dobro! Nos últimos anos, os golpes bancários e os empréstimos não autorizados têm se tornado cada vez mais comuns. Muitos consumidores, especialmente aposentados e pensionistas, acabam sendo vítimas de fraudes ou contratações indevidas feitas em […]