STJ decide que trabalho de mãe solo é considerado no cálculo de pensão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o trabalho doméstico e de cuidado realizado por mães solo deve ser considerado no cálculo da pensão alimentícia.Essa decisão histórica valoriza a “economia do cuidado” e reconhece o tempo, o esforço e a responsabilidade dedicados pelas mães na criação dos filhos e na manutenção do lar como […]
BENS QUE VOCÊ NÃO PRECISA DIVIDIR NO DIVÓRCIO: ENTENDA O QUE FICA FORA DA PARTILHA
O divórcio é, sem dúvida, um dos momentos mais delicados na vida de um casal. Além das questões emocionais, surgem dúvidas práticas que exigem atenção jurídica especializada — e a partilha de bens é, frequentemente, uma das principais preocupações. Afinal, quais bens devem ser divididos no divórcio? E, sobretudo, quais não precisam ser partilhados? Entender […]
O que fazer na dissolução de união estável quando um dos parceiros está incapacitado ou vulnerável?
A dissolução de uma união estável já é um momento difícil para qualquer casal, mas quando um dos parceiros está em uma situação de incapacidade, como uma doença, problemas de saúde mental ou idade avançada, o processo se torna ainda mais complexo. Nesses casos, surgem muitas dúvidas sobre os direitos de cada pessoa e como […]