Caiu no Golpe do Pix? Saiba como recuperar o seu dinheiro!
Se você foi vítima de um golpe do Pix, a primeira sensação é de desespero e impotência. Mas,você não está sozinho nessa, e a culpa não é sua. O que os bancos não costumam contar aos clientes é que eles podem ser responsabilizados por essas fraudes. Por que o banco tem responsabilidade? A lógica é […]
VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHA!
O feminicídio é o assassinato de mulheres por razão de gênero. Ele geralmente é o resultado final de uma sequência de violências que começam, muitas vezes, dentro de casa, com agressões físicas, psicológicas e morais. Durante muito tempo, a sociedade tratou a violência doméstica como algo “normal” ou como um problema apenas do casal. A […]
Print de conversa pode ser usado como prova no processo judicial?
Com o avanço da tecnologia, as redes sociais e os aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, não apenas para conversas informais, mas também para negociações comerciais, contratações de serviços e tratativas profissionais. Essa praticidade, embora facilite a comunicação, também traz riscos. A informalidade nas conversas pode […]
Feminicídio no Brasil: Uma Análise das Inovações Legislativas e do Impacto da Violência de Gênero
Resumo: Este artigo analisa a evolução do tratamento jurídico-penal do feminicídio no Brasil, com foco nas inovações trazidas pela Lei nº 13.104/2015 e pela recente Lei nº 14.994/2024, que elevou o feminicídio à categoria de crime autônomo. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, o estudo aborda o conceito de feminicídio como um crime […]
GOLPE DO FALSO ADVOGADO: Saiba como se proteger e evitar prejuízos.
Nos últimos meses, aumentaram muito os casos de pessoas que receberam mensagens ou ligações de supostos advogados informando sobre liberações de valores, indenizações ou decisões judiciais. Parece tudo muito convincente, nomes reais, números de processos, documentos com brasões oficiais…, mas pode ser um golpe. O chamado Golpe do Falso Advogado acontece quando criminosos se passam […]
Mulher vítima de violência doméstica receberá R$ 50 mil de indenização no RS
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que uma mulher vítima de violência doméstica seja indenizada em R$ 50 mil pelo ex-marido. A decisão foi da 3ª Vara Cível de Cachoeirinha e aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.A sentença reconheceu que a vítima sofreu violência física, verbal, patrimonial e […]
STALKING: O CRIME DE PERSEGUIÇÃO E OS LIMITES ENTRE INSISTÊNCIA E ASSÉDIO
1. Introdução Com a ascensão das redes sociais e a facilidade de acesso às informações pessoais, o comportamento de perseguir alguém — antes visto apenas no ambiente físico — ganhou novas dimensões no meio digital. Diante desse contexto, o crime de perseguição, popularmente conhecido como stalking, foi tipificado no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº […]