Golpes Bancários e Empréstimos Não Autorizados: Como o Consumidor Pode se Defender?
Foi surpreendido com um empréstimo ou desconto que você nunca contratou? Saiba que você pode ter direito à devolução em dobro! Nos últimos anos, os golpes bancários e os empréstimos não autorizados têm se tornado cada vez mais comuns. Muitos consumidores, especialmente aposentados e pensionistas, acabam sendo vítimas de fraudes ou contratações indevidas feitas em […]
Caiu em um golpe via Pix? Agora é possível contestar diretamente pelo aplicativo do banco.
Uma importante novidade anunciada pelo Banco Central promete reforçar a proteção dos consumidores contra fraudes e golpes envolvendo o Pix. A partir do dia 1º de outubro de 2025, vítimas de golpes poderão contestar transferências diretamente pelo aplicativo do banco, de forma rápida e prática, sem a necessidade de entrar em contato com o atendimento. […]
Assinei um contrato, mas achei cláusulas abusivas. Ainda posso contestar?
Muitas pessoas acreditam que, ao assinar um contrato, estão automaticamente presas a todos os seus termos, sem chance de questionar nada depois. Mas isso não é verdade. Mesmo com o contrato assinado, é possível sim contestar cláusulas que sejam abusivas, ou seja, que prejudiquem injustamente uma das partes, principalmente quando falamos de consumidores. A lei […]
O PREÇO DA BELEZA: QUANDO A CIRURGIA PLÁSTICA DÁ ERRADO, QUEM PAGA A CONTA?
Sua cirurgia não saiu como esperado? Você pode ter direito a indenização! A busca pela beleza e pelo bem-estar estético tem levado cada vez mais pessoas a realizarem procedimentos cirúrgicos para melhorar sua aparência. No entanto, nem sempre o resultado corresponde às expectativas, e quando isso acontece, surge a dúvida: QUEM DEVE ARCAR COM OS […]
A Necessidade do Aviso Prévio no Corte de Energia e a Jurisprudência do STJ
O fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial, cuja interrupção deve ser realizada de forma criteriosa e em conformidade com as normativas vigentes. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tratou da necessidade do aviso prévio adequado para a suspensão programada desse serviço, consolidando sua jurisprudência no Recurso Especial nº 1812140. Esse julgamento trouxe […]
Black Friday 2024: Direitos do Consumidor e Como Evitar Abusos
A Black Friday 2024, marcada para o dia 29 de novembro, é uma das datas mais aguardadas por consumidores e lojistas. Enquanto os consumidores buscam aproveitar grandes descontos, é essencial estar atento para que as ofertas não se transformem em “Black Fraude”, termo que descreve práticas enganosas que ferem os direitos do consumidor. PRÁTICAS PROIBIDAS […]