BENS QUE VOCÊ NÃO PRECISA DIVIDIR NO DIVÓRCIO: ENTENDA O QUE FICA FORA DA PARTILHA
O divórcio é, sem dúvida, um dos momentos mais delicados na vida de um casal. Além das questões emocionais, surgem dúvidas práticas que exigem atenção jurídica especializada — e a partilha de bens é, frequentemente, uma das principais preocupações. Afinal, quais bens devem ser divididos no divórcio? E, sobretudo, quais não precisam ser partilhados? Entender […]
O PREÇO DA BELEZA: QUANDO A CIRURGIA PLÁSTICA DÁ ERRADO, QUEM PAGA A CONTA?
Sua cirurgia não saiu como esperado? Você pode ter direito a indenização! A busca pela beleza e pelo bem-estar estético tem levado cada vez mais pessoas a realizarem procedimentos cirúrgicos para melhorar sua aparência. No entanto, nem sempre o resultado corresponde às expectativas, e quando isso acontece, surge a dúvida: QUEM DEVE ARCAR COM OS […]
A Necessidade do Aviso Prévio no Corte de Energia e a Jurisprudência do STJ
O fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial, cuja interrupção deve ser realizada de forma criteriosa e em conformidade com as normativas vigentes. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tratou da necessidade do aviso prévio adequado para a suspensão programada desse serviço, consolidando sua jurisprudência no Recurso Especial nº 1812140. Esse julgamento trouxe […]
Um Ano de Conquistas e Compromisso: Retrospectiva 2024 do JC Assad Advocacia
2024 foi um ano extraordinário para o JC Assad Advocacia, marcado por conquistas importantes, desafios superados e um compromisso inabalável com a justiça e nossos clientes. Ao longo desses meses, consolidamos nossa atuação como referência na advocacia, construindo uma trajetória de resultados expressivos e reconhecimento no cenário jurídico. Com mais de 16.671 tarefas concluídas e […]
Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): O que Você Precisa Saber
Os valores de aposentadorias e pensões recebidos por membros da mesma família serão novamente considerados no cálculo da renda familiar. Saiba mais. O Governo Federal anunciou alterações nas regras do BPC, benefício pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. As mudanças tornam os critérios para concessão e […]
O que fazer na dissolução de união estável quando um dos parceiros está incapacitado ou vulnerável?
A dissolução de uma união estável já é um momento difícil para qualquer casal, mas quando um dos parceiros está em uma situação de incapacidade, como uma doença, problemas de saúde mental ou idade avançada, o processo se torna ainda mais complexo. Nesses casos, surgem muitas dúvidas sobre os direitos de cada pessoa e como […]
Black Friday 2024: Direitos do Consumidor e Como Evitar Abusos
A Black Friday 2024, marcada para o dia 29 de novembro, é uma das datas mais aguardadas por consumidores e lojistas. Enquanto os consumidores buscam aproveitar grandes descontos, é essencial estar atento para que as ofertas não se transformem em “Black Fraude”, termo que descreve práticas enganosas que ferem os direitos do consumidor. PRÁTICAS PROIBIDAS […]
STJ DETERMINA QUE PLANOS DE SAÚDE DEVEM COBRIR BOMBAS DE INSULINA PARA DIABETES TIPO 1
Entenda como a recente decisão do STJ protege o direito ao tratamento adequado para beneficiários com diabetes tipo 1 e como garantir essa cobertura pelo plano de saúde. Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um avanço importante para pessoas com diabetes tipo 1. Agora, os planos de saúde […]
Acréscimo de 25% nas Aposentadorias: Quem tem direito e como solicitar
Entenda como funciona o Adicional de 25% para aposentados por invalidez do INSS que necessitam de acompanhantes permanentes! Você sabia que os aposentados por incapacidade permanente que necessitam de assistência para realizar atividades diárias têm direito a um adicional de 25% no valor da aposentadoria? Esse benefício, embora seja um direito fundamental, ainda é desconhecido […]
CRIMES AMBIENTAIS: COMO UMA ASSESSORIA JURÍDICA PODE TE AJUDAR
Nos dias de hoje, a preocupação com o meio ambiente está em alta, e cada vez mais pessoas e empresas estão sendo alvo de ações que visam proteger a natureza. Embora essa proteção seja essencial, é comum que empresários e proprietários rurais sejam envolvidos em investigações e processos, muitas vezes sem o devido conhecimento das […]